Termos de Uso e Condições
Uma relação de cuidado também começa com clareza. Conheça as regras de uso da plataforma OM by AVOE e as condições desta etapa de pré-lançamento.
Versão 2026-11-10 · Atualizada em 10 de novembro de 2026 · Pré-lançamento
1. Sobre a OM e esta versão
A OM by AVOE é um clube de curadoria de produtos de bem-estar. Estes termos se aplicam ao site clubeom.com.br, à criação de conta e ao cadastro de interesse. Atendimento: contato@clubeom.com.br.
Esta é uma versão inicial para o pré-lançamento. A identificação cadastral completa da pessoa jurídica responsável — razão social, CNPJ e endereço — ainda está pendente de inclusão. Esses dados e as condições comerciais definitivas deverão estar publicados antes da abertura das vendas.
2. Sua conta e seu cadastro
O acesso acontece por código enviado ao seu e-mail. O primeiro acesso confirmado cria uma conta. Mantenha seus dados corretos, proteja o acesso ao e-mail e não compartilhe códigos. Avise o atendimento se identificar acesso indevido.
O cadastro deve ser realizado por pessoa maior de 18 anos, ou por seu representante legal quando cabível. Não informe dados de terceiros sem autorização. Os dados solicitados servem para identificar seu perfil e preparar um eventual atendimento e entrega; os usos estão descritos na Política de Privacidade.
Salvar o cadastro, escolher uma modalidade ou aceitar estes termos não contrata uma assinatura, não reserva uma edição e não autoriza cobrança. Nesta etapa, a finalização da contratação está indisponível.
3. A experiência OM
A proposta é receber uma caixa com uma seleção surpresa de produtos de bem-estar. Os itens podem variar por edição e disponibilidade. Imagens e exemplos de produtos no site são ilustrativos, salvo oferta expressa de um item específico.
As preferências são opcionais e ajudam a conhecer os interesses do público. Elas não garantem a presença de um produto, a exclusão de ingredientes, uma caixa individualizada ou a adequação a uma condição clínica. Não envie diagnósticos, exames, receitas ou histórico de saúde pelo formulário.
Produtos de bem-estar não substituem acompanhamento profissional. Confira os rótulos, as instruções, a validade, os ingredientes e as contraindicações antes do uso. A proposta do clube não inclui diagnóstico, prescrição ou promessa de resultado terapêutico. Isso não afasta a responsabilidade legal por segurança e qualidade dos produtos.
4. Antes de uma futura contratação
As modalidades apresentadas são mensal, trimestral e anual, com edições mensais. Antes de qualquer pagamento, o site deverá mostrar o preço total, os descontos, a forma de pagamento, o ciclo contratado, as regras de renovação, os prazos e as condições de entrega e cancelamento, para confirmação expressa.
A proposta divulgada prevê frete incluído para entregas no Brasil. A cobertura do endereço e o calendário de cada edição serão informados na oferta definitiva. Não há gateway de pagamento ativo nesta etapa; este documento não autoriza débito em cartão ou outra cobrança.
5. Cancelamento e arrependimento
Durante o pré-lançamento, você pode solicitar o encerramento da conta ao atendimento, sem multa de assinatura, pois o cadastro não gera contratação. O pedido de exclusão de dados segue a Política de Privacidade e as hipóteses legais de conservação.
Quando as vendas forem abertas, o pedido de cancelamento da renovação poderá ser feito pelo atendimento e deverá ser confirmado ao consumidor. As condições da oferta deverão explicar seus efeitos sobre períodos já pagos, sem afastar os direitos previstos em lei.
Nas contratações à distância, será respeitado o direito de arrependimento de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento, conforme o caso e a legislação aplicável, com restituição dos valores legalmente devidos. Para exercer esse direito, escreva para contato@clubeom.com.br. Nenhuma cláusula destes termos limita direitos obrigatórios do consumidor.
6. Produtos, entrega e reembolsos
Caso uma futura entrega apresente falta de item, avaria, vício ou outra divergência, entre em contato com a identificação do pedido e a descrição do ocorrido. Fotografias podem ajudar na análise, sem constituir condição que restrinja um direito legal.
Serão observados os prazos e as soluções previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto a substituição, restituição ou abatimento quando cabíveis. A natureza surpresa da curadoria não elimina o direito de arrependimento nem os direitos relativos a produtos com defeito.
7. Uso responsável e conteúdo
Não utilize a plataforma para fraude, acesso a contas alheias, envio de conteúdo ilícito, exploração de falhas ou prejuízo ao funcionamento do serviço. A marca, os textos e as imagens não podem ser explorados comercialmente sem autorização ou outra permissão legal.
A OM poderá restringir acessos em caso de abuso ou risco de segurança, com análise de solicitações pelo atendimento. Medidas de proteção não afastam direitos do consumidor nem a responsabilidade legal da OM.
8. Atualizações e atendimento
A data e a versão destes termos ficam disponíveis nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas no site e, quando necessário, será solicitado novo aceite. Mudanças não alteram retroativamente condições de contratos já celebrados nem autorizam novas cobranças.
Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais conflitos poderão ser apresentados aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário competente, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor. Dúvidas e solicitações: contato@clubeom.com.br. Serão observados os prazos legais de atendimento.
Documentos relacionados
Termos de Uso e Condições · Política de Privacidade
Referências: LGPD, Código de Defesa do Consumidor, Decreto do comércio eletrônico e orientações da ANPD.